De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que família
- A)natural é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer um deles e seus descendentes.
Certa, porque reproduz fielmente o art. 25 do ECA, que define família natural como a comunidade formada pelos pais ou por qualquer um deles e seus descendentes.
- B)natural é a comunidade formada apenas pelos pais, excluídos seus descendentes.
Errada, porque exclui os descendentes, mas o ECA expressamente os inclui na família natural.
- C)natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou para além da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.
Errada, porque essa é a definição de família extensa ou ampliada, não de família natural.
- D)natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou para além da unidade do casal, formada por amigos próximos com os quais a criança ou o adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.
Errada, porque a lei fala em parentes próximos, e não em amigos próximos, para caracterizar a família extensa.
- E)ampliada é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer um deles e seus descendentes.
Errada, porque trocou os conceitos: essa descrição é de família natural, não de família ampliada.
Gabarito: A
O ECA trabalha com algumas ideias de família que caem muito em prova, então vale separar direitinho. A família natural está no art. 25 e é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer um deles e seus descendentes. Em português claro: basta existir o vínculo parental com pai ou mãe, e os filhos entram nessa conta. Isso significa que o conceito de família natural é mais enxuto, ligado ao núcleo básico de parentesco. Já a família extensa ou ampliada aparece no parágrafo único do art. 25 e vai além desse núcleo, alcançando parentes próximos com quem a criança ou o adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade. Aqui entram pessoas da família alargada, mas não qualquer conhecido simpático do bairro. Por isso o gabarito é a alternativa A: ela reproduz exatamente a definição legal de família natural. A banca gosta de trocar os conceitos, colocando na família natural características da família extensa, ou inventando parentesco com amigos, o que o ECA não faz. Resumo de prova: natural = pais ou qualquer um deles e seus descendentes; extensa/ampliada = parentes próximos com convivência, afinidade e afetividade. Guardou isso, já sai na frente.