Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III. Em razão de sua conduta. Assinale a alternativa CORRRETA:
- A)Apenas o item I está incorreto
Incorreta. O item I está correto.
- B)Apenas o item II está incorreto
Incorreta. O item II está correto.
- C)Apenas o item III está incorreto
Incorreta. O item III está correto.
- D)Apenas o item II está correto
Incorreta. Não apenas o item II está correto.
- E)Todos os itens estão corretos
Correta. Todos os itens reproduzem o art. 98 do ECA.
Gabarito: E
O art. 98 do ECA prevê medidas de proteção quando direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em razão da própria conduta da criança ou adolescente.