De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas: I. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. Ar 13 II. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados primeiramente ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da respectiva localidade, e este dependendo da gravidade, comunica o Conselho Tutelar. III. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento IV. A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. V. A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Assinale a sequência correta:
- A)V, V, F, V, V
Incorreta. O item II é falso e o IV também é falso.
- B)V, F, V, F, V
Correta. A sequência é V, F, V, F, V.
- C)V, F, F, F, V
Incorreta. O item III é verdadeiro.
- D)F, F, V, F, F
Incorreta. O item I e o item V são verdadeiros.
- E)F, F, F, F, V
Incorreta. O item I e o item III também são verdadeiros.
Gabarito: B
O ECA encaminha gestantes ou mães que desejem entregar filho para adoção à Justiça da Infância e Juventude, sem constrangimento. Maus-tratos são comunicados ao Conselho Tutelar, não primeiro ao CRAS. Crianças não procuradas em 30 dias podem ser cadastradas para adoção; pobreza não basta para perda do poder familiar; e adoção é excepcional e irrevogável.