De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado garantir à criança e ao adolescente:
- A)Ensino obrigatório apenas a partir dos 7 anos de idade.
Errada: o ensino obrigatório não se inicia apenas aos 7 anos.
- B)Acesso à educação básica gratuita e progressiva, sendo facultativa a frequência escolar.
Errada: a frequência escolar não é meramente facultativa.
- C)Atendimento em creche e pré-escola às crianças dos 0 aos 5 anos de idade e ensino fundamental obrigatório.
Correta: combina creche/pré-escola de 0 a 5 anos e ensino fundamental obrigatório.
- D)Educação apenas para crianças que comprovem renda familiar mínima.
Errada: educação não depende de renda familiar mínima.
Gabarito: C
O Estado deve assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos e ensino fundamental obrigatório e gratuito, entre outras garantias educacionais do ECA.