De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre os direitos garantidos às crianças de 0 a 10 anos pelas políticas públicas estão:
- A)Apenas alimentação e moradia.
Errada: os direitos não se limitam a alimentação e moradia.
- B)Apenas educação e lazer.
Errada: educação e lazer não esgotam a proteção integral.
- C)Saúde, educação, alimentação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
Correta: lista de modo amplo os direitos fundamentais do ECA.
- D)Apenas acesso à educação superior gratuita.
Errada: educação superior gratuita não é o único direito protegido.
Gabarito: C
O ECA assegura amplo conjunto de direitos fundamentais: saúde, educação, alimentação, lazer, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, entre outros previstos na proteção integral.