Qual o principal objetivo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
- A)Assegurar proteção integral à criança e ao adolescente.
Correta: proteção integral é o objetivo central do ECA.
- B)Promover a educação obrigatória no Brasil.
Incorreta: educação obrigatória é apenas um dos direitos protegidos.
- C)Garantir a adoção de todas as crianças sem família.
Incorreta: adoção é instituto específico, não objetivo principal do Estatuto.
- D)Restringir o trabalho infantil.
Incorreta: restrição ao trabalho infantil é proteção relevante, mas não resume o ECA.
Gabarito: A
O ECA tem como eixo a proteção integral da criança e do adolescente, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento. Educação, adoção e combate ao trabalho infantil são temas importantes, mas não resumem o objetivo central do Estatuto.