De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino a partir de qual idade?
- A)4 anos
Correta: o dever de matrícula começa aos 4 anos.
- B)6 anos
Incorreta: 6 anos corresponde ao ingresso tradicional no ensino fundamental, mas a obrigatoriedade começa antes.
- C)5 anos
Incorreta: 5 anos não é o marco legal inicial.
- D)7 anos
Incorreta: 7 anos está acima do início da obrigatoriedade.
Gabarito: A
A educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos. Como o ECA impõe aos pais ou responsáveis o dever de matricular os filhos ou pupilos na rede regular de ensino, esse dever começa aos 4 anos.