Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:
- A)Aquele entre 11 e 17 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
Errada, porque o ECA não considera adolescente quem tem 11 a 17 anos, e a extensão excepcional também não é para 18 a 21 anos como está escrito.
- B)Aquele entre 12 e 18 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 19 e 21 anos de idade.
Errada, porque o conceito legal de adolescente no ECA vai de 12 a 18 anos, e a regra excepcional alcança até 21 anos, não até 19.
- C)Aquele entre 13 e 19 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 19 e 21 anos de idade.
Errada, porque a faixa etária está totalmente fora do art. 2º do ECA, que não usa 13 a 19 anos como critério.
- D)Aquele entre 12 e 18 anos de idade, podendo, em casos expressos em lei, aplicar-se, excepcionalmente, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
Certa, porque o art. 2º do ECA define adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos, admitindo aplicação excepcional até 21 anos em casos expressos em lei.
Gabarito: D
No ECA, a divisão é bem objetiva: criança é a pessoa até 12 anos incompletos, e adolescente é quem tem entre 12 e 18 anos de idade. Essa é a regra-base do art. 2º da Lei 8.069/1990, então vale decorar sem inventar moda: passou de 12, entrou na faixa do adolescente; completou 18, saiu dela. Mas existe uma ressalva importante: em casos expressos em lei, algumas regras do ECA podem continuar sendo aplicadas até os 21 anos. Isso acontece de forma excepcional e não muda o conceito principal de adolescente, que continua sendo de 12 a 18 anos. É exatamente por isso que a alternativa D está correta: ela traz a faixa etária certa e ainda menciona a possibilidade excepcional de aplicação até os 21 anos, como permite o próprio Estatuto. É a clássica pegadinha de prova: a banca troca um número aqui, outro ali, e tenta fazer você escorregar no art. 2º. Então, se a questão perguntar "segundo o ECA, é considerado adolescente quem...", pense direto no art. 2º: 12 a 18 anos, com extensão excepcional até 21 anos quando a lei mandar.