No Estatuto da Criança e do Adolescente, o Artigo 10 estabelece que hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos, entre outras exigências. Assinale a alternativa que apresenta outras obrigações referentes à atenção à saúde de gestantes em hospitais e estabelecimentos públicos ou particulares:
- A)orientar quanto a outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente na identificação do recém-nascido, uma vez que o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, são insuficientes.
Errada: o ECA exige registro de impressão plantar/digital do recém-nascido e digital da mãe, sem dizer que são insuficientes.
- B)não fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, devido ao sigilo profissional.
Errada: a declaração de nascimento deve ser fornecida.
- C)proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
Correta: exames de anormalidades metabólicas e orientação aos pais constam do art. 10.
- D)manter alojamento conjunto quando neonato possui necessidade específica que requeira a permanência junto à mãe.
Errada: o alojamento conjunto é regra para permanência do neonato junto à mãe, não apenas em necessidade específica.
Gabarito: C
Hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem identificar recém-nascido e mãe, fornecer declaração de nascimento, manter alojamento conjunto e realizar exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades metabólicas.