No que diz respeito às medidas socioeducativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida que consiste em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada:
- A)Advertência.
Correta: advertência é a admoestação verbal formalizada.
- B)Liberdade assistida.
Errada: liberdade assistida envolve acompanhamento e orientação.
- C)Multa.
Errada: multa não é medida socioeducativa do ECA.
- D)Internação em estabelecimento educacional.
Errada: internação é medida privativa de liberdade.
- E)Prestação de serviços à comunidade.
Errada: prestação de serviços à comunidade tem execução de tarefas gratuitas.
Gabarito: A
Advertência é a medida socioeducativa que consiste em admoestação verbal, reduzida a termo e assinada, conforme o ECA.