O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. Em relação aos requisitos exigidos para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Reconhecida idoneidade moral. ( ) Idade superior a dezoito anos. ( ) Residir fora do município.
- A)C - C - E.
Errada: a segunda afirmativa é falsa.
- B)C - E - E.
Correta: a sequência é C-E-E.
- C)E - C - C.
Errada: a primeira é verdadeira e a terceira é falsa.
- D)E - E - C.
Errada: a primeira é verdadeira e a terceira é falsa.
- E)E - E - E.
Errada: a primeira afirmativa é verdadeira.
Gabarito: B
Para candidatura ao Conselho Tutelar, o ECA exige reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residência no município. Idade superior a 18 anos e residir fora do município estão errados.