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Direito da Crianca e do Adolescente · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de: I. Negligência. II. Exploração. III. Violência. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito: D

O ECA afirma que nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punindo qualquer atentado a seus direitos fundamentais.

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