À luz da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Público, os(as) ________________ e os(as) _________________ propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
- A)Vereadores | secretarias
Errada, porque 'vereadores' e 'secretarias' não são os termos usados pelo art. 9º do ECA.
- B)prefeituras | organizações religiosas
Errada, pois 'prefeituras' e 'organizações religiosas' não aparecem na redação legal do dispositivo.
- C)igrejas | comunidades
Errada, já que 'igrejas' e 'comunidades' também não correspondem ao texto do ECA.
- D)instituições | empregadores
Certa, porque o art. 9º do ECA prevê que o Poder Público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno.
Gabarito: D
O ECA trata o aleitamento materno como um direito que merece proteção real, e não só discurso bonito de papel. A ideia do artigo é simples: não basta reconhecer a importância da amamentação, é preciso criar condições concretas para que ela aconteça, inclusive quando a mãe está submetida a medida privativa de liberdade. O fundamento está no art. 9º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz exatamente que o Poder Público, as instituições e os empregadores devem propiciar condições adequadas ao aleitamento materno. Repare que o texto da lei é bem objetivo, então a banca costuma cobrar a literalidade. Por isso o gabarito é a alternativa D. Ela traz os dois termos que completam corretamente a frase: instituições e empregadores. A lógica do dispositivo é ampliar a responsabilidade pela proteção da criança, envolvendo não só o Estado, mas também os ambientes institucionais e de trabalho. Em resumo: se a questão falar em aleitamento materno no ECA, pense em proteção integral, apoio prático e leitura literal do art. 9º. É aquele tipo de cobrança em que a lei fala baixinho, mas a banca quer que você ouça cada palavra.