Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, em relação aos acompanhantes da gestante e da parturiente durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato, é CORRETO afirmar que elas têm direito a:
- A)Um número ilimitado de acompanhantes.
Errada, porque o ECA não prevê número ilimitado de acompanhantes para gestante e parturiente.
- B)Três acompanhantes de sua preferência.
Errada, pois a lei garante apenas 1 acompanhante, e não três.
- C)Dois acompanhantes de sua preferência.
Errada, porque o direito legal é a 1 acompanhante de sua preferência, não dois.
- D)Um acompanhante de sua preferência.
Certa, porque o art. 8º, § 8º, do ECA assegura à gestante 1 acompanhante de sua preferência durante o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato.
Gabarito: D
O ECA protege a gestante e a parturiente com uma regra bem objetiva: elas têm direito a 1 acompanhante de sua preferência durante o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato. A ideia da lei é dar apoio emocional e físico nesse momento, que costuma ser delicado e cheio de ansiedade. Nada de exagero: a norma não fala em equipe de torcida, mas em um apoio pessoal escolhido por ela. Esse direito está no art. 8º, § 8º, da Lei nº 8.069/1990, incluído pela Lei nº 13.257/2016. A lógica é simples: a mulher escolhe quem a acompanhará, e o atendimento deve respeitar essa escolha. O foco é garantir dignidade, segurança e acolhimento no período perinatal. Por isso, o gabarito é a letra D. A lei usa o singular de forma expressa: 1 acompanhante, e não dois, três ou um número ilimitado. Em prova, quando a banca pergunta quantidade nesse tema, vale decorar o número exato porque ela costuma testar justamente esse detalhe.