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Direito da Crianca e do Adolescente · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

A violência doméstica, abuso ou maus-tratos, pode se apresentar de várias formas, dentre elas aparece o abuso psicológico. Em relação ao abuso psicológico, analisar os itens abaixo: I. Consiste na submissão da criança ou adolescente, por parte dos pais ou responsáveis, a agressões verbais, à humilhação, à desqualificação, à culpabilização, à indiferença ou à rejeição. II. É uma das formas de abuso mais fáceis de ser notificada, pela própria objetividade de seus sintomas, e acontece sempre de forma isolada, não está associada a outras formas de abuso. III. Ocorre como consequência da pobreza e desvalorização da infância e da adolescência, como também por fatores socioculturais. Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito: A

O abuso psicológico, no contexto da violência doméstica contra criança e adolescente, acontece quando a vítima é submetida a condutas que ferem sua autoestima, seu senso de valor e sua segurança emocional. Isso inclui agressões verbais, humilhação, desqualificação, culpabilização, indiferença e rejeição, exatamente como descreve o item I. Na doutrina de proteção integral, esse tipo de violência costuma deixar marcas profundas, ainda que não apareçam no corpo, porque atinge o desenvolvimento emocional e social da criança ou do adolescente. O item II está errado porque o abuso psicológico não é, em regra, de fácil notificação. Ao contrário, ele costuma ser silencioso, de difícil identificação e frequentemente vem acompanhado de outras formas de maus-tratos, o que atrapalha ainda mais a percepção do problema. Já o item III também está incorreto, pois essa afirmação mistura causas sociais amplas com uma descrição que não define o abuso psicológico em si; além disso, o enunciado trata de caracterização da violência, e não de um diagnóstico sociológico do fenômeno. Por isso, o gabarito é a letra A: somente o item I está correto. Em provas de ECA, a banca gosta de cobrar a ideia de que a violência psicológica é real, grave e muitas vezes invisível, mas não se confunde com um quadro simples, isolado e fácil de perceber.

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