A respeito do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Castigo físico. (2) Tratamento cruel ou degradante. (_) Sofrimento físico. (_) Humilhação. (_) Ameaça grave. (_) Ridicularização.
- A)2 - 1 - 1 - 2.
Errada, porque troca as categorias e atribui sofrimento físico ao tratamento degradante, além de não respeitar a definição legal dos demais itens.
- B)1 - 2 - 1 - 1.
Errada, porque coloca humilhação como castigo físico, quando humilhação é exemplo clássico de tratamento cruel ou degradante.
- C)2 - 2 - 1 - 1.
Errada, porque atribui humilhação como tratamento cruel corretamente, mas erra os demais enquadramentos, especialmente o sofrimento físico.
- D)1 - 2 - 2 - 2.
Certa, porque sofrimento físico é castigo físico e humilhação, ameaça grave e ridicularização são formas de tratamento cruel ou degradante.
Gabarito: D
O Estatuto da Criança e do Adolescente protege a criança e o adolescente contra qualquer forma de violência na educação e no cuidado. A ideia central aqui é simples: educar não pode virar agressão, nem física nem moral. Por isso, o ECA diferencia duas coisas: castigo físico e tratamento cruel ou degradante. Castigo físico é a ação disciplinar que provoca sofrimento físico ou lesão. Já o tratamento cruel ou degradante é aquele que humilha, ameaça gravemente ou ridiculariza a criança ou o adolescente. Essa diferenciação aparece no art. 18-A do ECA, incluído pela Lei nº 13.010/2014, a chamada Lei Menino Bernardo. Na questão, "sofrimento físico" corresponde a castigo físico, então entra como 1. As expressões "humilhação", "ameaça grave" e "ridicularização" descrevem tratamento cruel ou degradante, então todas entram como 2. A sequência fica 1 - 2 - 2 - 2. Ou seja: o gabarito D está correto porque só o primeiro item aponta para violência física, enquanto os demais se encaixam na violência psicológica ou degradante vedada pelo ECA. Em prova, sempre vale lembrar: o Estatuto quer disciplina com limite, não educação com abuso.