Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. ( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
- A)C - E - C.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta, então não pode haver sequência C - E - C.
- B)E - C - E.
Errada, pois a primeira e a terceira afirmativas também são corretas, então a sequência não pode começar com E.
- C)C - C - C.
Certa, porque as três afirmativas estão de acordo com o art. 19 do ECA.
- D)E - E - C.
Errada, já que a primeira e a segunda assertivas não são falsas.
Gabarito: C
O ECA parte de uma ideia central: criança e adolescente devem crescer, sempre que possível, na sua família de origem, com a família substituta sendo uma solução excepcional. Isso está bem alinhado com o direito à convivência familiar e comunitária, previsto no art. 19 da Lei 8.069/1990. Na segunda afirmativa, a banca cobra o prazo máximo de permanência em acolhimento institucional. O ECA realmente estabelece que esse prazo não pode ultrapassar 18 meses, salvo necessidade comprovada e fundamentada pelo Judiciário, sempre olhando para o superior interesse da criança ou do adolescente. Ou seja, não é depósito com prazo indefinido. A terceira também está correta: a lei garante a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. A ideia é evitar que o acolhimento rompa vínculos afetivos importantes, especialmente em situação de maternidade precoce. Por isso, as três assertivas estão certas, formando a sequência C - C - C. Em prova, o segredo é lembrar que o ECA sempre puxa para proteção integral, preservação de vínculos e solução excepcional para afastamento da família.