De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é CORRETO afirmar que:
- A)Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
Certa: o ECA prevê assistência psicológica à gestante e à mãe no pré e pós-natal, inclusive para prevenir ou minorar os efeitos do estado puerperal.
- B)O atendimento pré-natal será realizado somente por profissionais da atenção obstétrica especializada.
Errada: o atendimento pré-natal não é restrito apenas a profissionais da atenção obstétrica especializada.
- C)A gestante tem direito a três acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
Errada: a gestante tem direito a um acompanhante de sua preferência, e não a três.
- D)Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão, no primeiro trimestre da gestação, a sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, sem possibilidade de alteração, conforme opção da mulher.
Errada: a vinculação ao local do parto não ocorre no primeiro trimestre nem elimina a possibilidade de escolha da mulher.
Gabarito: A
A questão trata dos direitos da gestante e da mãe dentro do ECA, dentro daquela ideia central de proteção integral. O Estatuto não cuida só da criança depois que ela nasce: ele também cria cuidados antes do parto, porque uma boa política de atendimento começa bem antes do bebê chegar. Aqui, a lógica é simples: proteger a mãe também é proteger a criança. O item A está correto porque o ECA determina que incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive para prevenir ou minorar os efeitos do estado puerperal. Esse comando está ligado ao art. 8º do ECA e mostra uma preocupação bem prática: gravidez e puerpério podem ser fases delicadas, e o Estado deve oferecer apoio real, não só boa vontade. Já os demais itens tentam confundir você com exageros ou trocas de prazo e quantidade. O ECA fala em atendimento pré-natal por equipe de saúde, não só por uma área especializada; garante um acompanhante, não três; e a vinculação ao local do parto tem regra própria, com referência ao último trimestre da gestação e respeito à escolha da mulher. Resumo de prova: quando aparecer ECA e gestante, pense em atendimento humanizado, apoio psicológico, pré-natal e direito de escolha. A banca costuma trocar números, fases da gestação e quantidade de acompanhantes para ver se você vai no impulso.