De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta ( ) A garantia de prioridade compreende, entre outras, precedência de atendimento nos serviços públicos, ou de relevância pública. ( ) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. ( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente, que estiver em acolhimento institucional.
- A)F – V – V.
Errada, porque os três itens são verdadeiros, então a sequência não pode ser F-V-V.
- B)V – F – V.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro, o segundo também é verdadeiro e o terceiro também é verdadeiro.
- C)V – V – F.
Errada, porque o primeiro e o segundo itens estão corretos, então não existe sequência V-V-F.
- D)V – V – V.
Certa, porque os três enunciados reproduzem regras previstas no ECA e, por isso, a sequência é V-V-V.
Gabarito: D
A questão cobra dois pontos clássicos do ECA: a ideia de prioridade absoluta e algumas regras protetivas específicas para saúde e convivência familiar. O art. 4º do Estatuto diz que a garantia de prioridade inclui, entre outros aspectos, a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. Ou seja, criança e adolescente não podem ficar no fim da fila quando a lei determina prioridade. O segundo item também está correto: o art. 14, §1º, do ECA estabelece que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Aqui a lógica é simples: a proteção da saúde da criança prevalece, salvo hipóteses médicas e orientações técnicas excepcionais. O terceiro item igualmente é verdadeiro. O art. 19, §10, do ECA garante a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. A ideia é evitar que a medida protetiva se transforme em um novo afastamento desnecessário, preservando vínculos afetivos e o melhor interesse da criança. Por isso, o gabarito é a alternativa D: todos os itens estão corretos. Em prova de ECA, a banca gosta de trocar detalhes pequenos, mas aqui a letra da lei está bem direta.