Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:
- A)Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
Correta, portanto não e o gabarito. O ECA atribui ao poder público assistencia psicologica a gestante e a mae no pre e pos-natal, inclusive para prevenir ou minorar consequencias do estado puerperal.
- B)As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento e com o acompanhamento do Conselho Tutelar, à entidade de acolhimento institucional mais próxima de seu domicílio.
Incorreta, sendo o gabarito. O encaminhamento obrigatorio e sem constrangimento deve ser feito a Justica da Infancia e da Juventude, e não com acompanhamento do Conselho Tutelar para entidade de acolhimento.
- C)É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Correta, portanto não e o gabarito. A vacinacao das criancas e obrigatoria nos casos recomendados pelas autoridades sanitarias.
- D)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Correta, portanto não e o gabarito. Hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes devem manter alojamento conjunto, permitindo a permanencia do neonato junto a mae.
- E)A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
Correta, portanto não e o gabarito. A atencao odontologica tem função educativa protetiva, com aconselhamento pre-natal e orientacoes posteriores no sexto e no decimo segundo anos de vida.
Gabarito: B
Quando a questão pede a alternativa incorreta no ECA, a literalidade costuma resolver. A gestante ou mae que manifesta interesse em entregar o filho para adocao deve ser encaminhada sem constrangimento a Justica da Infancia e da Juventude, não ao Conselho Tutelar nem a entidade de acolhimento. O ECA também preve apoio psicologico no pre e pos-natal, vacinacao obrigatoria quando recomendada, alojamento conjunto e atencao odontologica preventiva.