Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes de situações constantes de violência familiar, é CORRETO:
- A)priorizar a abertura de discussão restrita na comunidade escolar, avaliando de modo interno o caso, e finalizando o procedimento na própria instituição dispensando o Conselho Tutelar.
Errada: a escola não pode encerrar internamente caso de violência familiar.
- B)formalizar a orientação aos pais, recomendando mudanças no convívio familiar e encaminhar o estudante para o Conselho Tutelar para acompanhamento específico.
Errada: orientar pais pode integrar acompanhamento, mas a providência correta é acionar formalmente a rede competente.
- C)sugerir consultas pontuais com profissionais clínicos privados, solicitando ao estudante retorno imediato à rotina habitual na unidade educacional.
Errada: atendimento clínico privado pontual não substitui a comunicação obrigatória.
- D)acionar formalmente o Conselho Tutelar, conforme previsto em lei, assegurando a proteção dos direitos e a responsabilização institucional.
Correta: o Conselho Tutelar deve ser formalmente acionado para proteção e encaminhamentos.
Gabarito: D
Suspeita ou confirmação de violência, maus-tratos ou violação de direitos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao Conselho Tutelar, sem resolução interna exclusiva pela escola.