A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é considerada qual forma de maus-tratos?
- A)Abuso sexual.
Errada, porque abuso sexual envolve prática de natureza sexual contra a criança, o que não é o caso do enunciado.
- B)Abuso físico.
Errada, porque abuso físico pressupõe agressão corporal ou violência ativa, e aqui o problema é omissão de cuidados.
- C)Abuso emocional.
Errada, porque abuso emocional costuma envolver humilhação, ameaça ou rejeição afetiva deliberada, e o foco da questão é a falta de atendimento básico.
- D)Negligência.
Certa, porque a omissão em suprir necessidades físicas, emocionais, educacionais e médicas caracteriza negligência.
- E)Abandono.
Errada, porque abandono é uma hipótese mais ampla e extrema de desassistência, enquanto o enunciado descreve a falta de cuidado e atendimento cotidiano.
Gabarito: D
A questão trata de uma forma clássica de maus-tratos no ECA: a omissão dos pais ou responsáveis em garantir o mínimo necessário para a criança viver com dignidade. Quando falta cuidado com alimentação, higiene, saúde, escola, proteção emocional e acompanhamento básico, o nome disso é negligência. Em concursos, essa palavra costuma aparecer como sinônimo de descuido grave por omissão, e não como uma agressão direta. No plano jurídico, o ECA trabalha com a ideia de proteção integral, prevista no art. 4º, que impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança. Se os responsáveis deixam de atender necessidades essenciais, não é apenas um problema de educação familiar: é violação de dever legal de cuidado. Por isso, o gabarito é a letra D. A situação descrita no enunciado fala exatamente em falha em prestar ou atender às necessidades físicas, emocionais, educacionais e médicas. Isso caracteriza negligência, porque o ponto central é a omissão, e não uma ação violenta, sexual ou de rejeição formal da criança. Na prática de prova, pense assim: abuso costuma ser uma conduta com ação ofensiva; negligência é a ausência de cuidado; abandono é uma forma mais extrema de desamparo, com afastamento ou deserção do dever de assistência. Aqui, a descrição encaixa perfeitamente na falta de atenção básica do dia a dia.