Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Culto religioso. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, com determinadas discriminações. Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência das proposições, de cima para baixo, é:
- A)F-V-V-F.
Correta, porque a sequência das assertivas é F-V-V-F, exatamente como previsto no artigo 16 do ECA.
- B)V-V-V-V.
Errada, porque todas as afirmações não são verdadeiras: a primeira e a quarta estão incorretas.
- C)V-V-F-F.
Errada, porque a primeira assertiva é falsa e a terceira é verdadeira, invertendo a sequência real.
- D)F-F-V-V.
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e a primeira é falsa, então a sequência não pode ser essa.
Gabarito: A
O tema aqui é o artigo 16 do ECA, que lista aspectos do direito à liberdade da criança e do adolescente. A lógica é simples: a lei garante liberdade, mas não uma liberdade sem freio, porque sempre podem existir restrições legais e proteção do próprio menor. Por isso, quando a frase fala em ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários "independentemente das restrições legais", ela erra, já que o ECA admite limitações previstas em lei. Já as ideias de opinião e expressão, culto religioso e participação na vida familiar e comunitária aparecem como direitos expressamente protegidos no Estatuto. Aqui, a banca gosta de trocar uma palavrinha e ver se você escorrega no chuchu do detalhe: "com determinadas discriminações" transforma o enunciado em algo proibido, porque o ECA protege a participação sem discriminação. Então, a sequência correta fica F-V-V-F. É exatamente a combinação cobrada na alternativa A. Em prova, vale decorar o núcleo do artigo 16 e lembrar que o direito à liberdade no ECA vem acompanhado de proteção, respeito e dignidade, não de permissividade total.