Leia com atenção: I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. II - A criança têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. III - O adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada. Sobre os itens:
- A)Todos estão corretos.
Correta. Os três itens refletem o dever de proteção da dignidade e o direito de criancas e adolescentes a cuidado sem castigo fisico ou tratamento cruel ou degradante.
- B)Apenas o I está correto.
Incorreta. Não apenas o item I esta correto; os itens II e III também reproduzem conteúdo do art. 18-A do ECA, ainda que em recortes diferentes.
- C)Apenas o I e II estão corretos.
Incorreta. O item III também esta correto, pois adolescentes igualmente são titulares do direito de educacao e cuidado sem castigo fisico ou tratamento degradante.
- D)Apenas o II e III estão corretos.
Incorreta. O item I também esta correto, pois corresponde ao dever geral de todos de velar pela dignidade da crianca e do adolescente.
Gabarito: A
O ECA protege a dignidade infantojuvenil em duas frentes. O art. 18 impoe a todos o dever de afastar tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatorio ou constrangedor. O art. 18-A assegura educacao e cuidado sem castigo fisico ou tratamento cruel ou degradante.