A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a educação deve ser entendida como um instrumento para:
- A)A formação cidadã e o desenvolvimento integral do indivíduo.
Correta: educação é instrumento de formação cidadã e desenvolvimento integral.
- B)Prioritariamente a transmissão de conteúdos escolares.
Errada: conteúdos escolares são meio, não finalidade prioritária exclusiva.
- C)A profissionalização obrigatória desde a infância.
Errada: profissionalização obrigatória desde a infância viola a proteção integral.
- D)O controle da sociedade sobre os indivíduos.
Errada: educação não é instrumento de controle social dos indivíduos.
Gabarito: A
A educação, pela Constituição e pelo ECA, não se resume à transmissão de conteúdos. Ela busca o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, promovendo formação integral e participação social.