No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade. ( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventudade. ( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos país. ( ) Podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil.
- A)F - F - V - V.
Errada, porque a primeira assertiva é falsa e a sequência final não bate com o ECA.
- B)F - V - F - F.
Errada, porque a terceira e a quarta assertivas estão corretas, então a sequência apresentada não confere.
- C)F - V - V - V.
Certa, pois a sequência correta é F - V - V - V, conforme os arts. 2º, 19-A, 33 e 42 do ECA.
- D)V - F - F - V.
Errada, porque a primeira assertiva é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- E)V - V - F - F.
Errada, porque a primeira assertiva não é verdadeira e a segunda também é verdadeira.
Gabarito: C
O ECA gosta de cobrar os conceitos com aquela troca de números que derruba muita gente. Aqui, o ponto central é saber que criança é a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente é quem tem entre 12 e 18 anos incompletos, conforme o art. 2º do Estatuto. Então, a primeira assertiva erra feio ao falar em 14 anos. A segunda está correta porque o art. 19-A do ECA prevê que a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, deve ser encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A lógica aqui é proteger a mulher e a criança, evitando decisão improvisada ou pressão de terceiros. A terceira também está certa: a guarda, segundo o art. 33, obriga a prestação de assistência material, moral e educacional e confere ao guardião o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. É uma proteção prática, não só decorativa. Por fim, a quarta está correta porque podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, nos termos do art. 42 do ECA. Por isso, a sequência é F - V - V - V, que corresponde à alternativa C.