Maria é uma adolescente de 15 anos que está sendo encaminhada para uma colocação em família substituta. A equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude está avaliando sua situação. Considerando o que estabelece a legislação sobre a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, avalie as afirmativas a seguir: I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida. II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela. III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares. IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação familiar. Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
- A)I - V; II - F; III - V; IV - V
Correta: I verdadeira, II falsa, III verdadeira e IV verdadeira.
- B)I - V; II - V; III - F; IV - V
Errada: II é falsa e III é verdadeira.
- C)I - F; II - F; III - V; IV - V
Errada: I é verdadeira.
- D)I - V; II - F; III - V; IV - F
Errada: IV é verdadeira.
Gabarito: A
Em colocação em família substituta, a criança ou adolescente deve ser ouvido, respeitado seu desenvolvimento; maior de 12 anos consente. Parentesco, afinidade, grupos de irmãos e, no caso de criança ou adolescente indígena, identidade social e cultural devem ser considerados.