Em uma escola de ensino fundamental, a coordenação pedagógica identificou um aluno que estava apresentando um comportamento agressivo. Além disso, esse aluno havia faltado repetidamente às aulas sem justificativa e, após a análise dos casos de repetência, ficou claro que ele estava em risco de não ser promovido para o próximo ano letivo. Diante desta situação, o diretor da escola, conforme legislação vigente, deve comunicar ao Conselho Tutelar os casos relacionados ao aluno. Sobre a obrigatoriedade dessa comunicação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas, de acordo com o Art. 56 da legislação pertinente e marque a sequência correta. I - Os maus-tratos envolvendo alunos devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. II - A reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deve ser comunicada ao Conselho Tutelar. III - Os elevados níveis de repetência não necessitam de comunicação ao Conselho Tutelar, pois não se configuram como uma situação de risco.
- A)V, V, V
Errada: a terceira afirmativa é falsa, pois elevados níveis de repetência devem ser comunicados.
- B)V, V, F
Correta: sequência V, V, F.
- C)F, F, V
Errada: I e II são verdadeiras.
- D)F, V, F
Errada: I também é verdadeira.
Gabarito: B
O art. 56 do ECA manda os dirigentes escolares comunicarem ao Conselho Tutelar maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados recursos escolares, e elevados níveis de repetência.