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Direito da Crianca e do Adolescente · Inovaty · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Os adolescentes que cometem atos infracionais, estão sujeitos a Medidas Socioeducativas chamadas de Meio Aberto e Meio Fechado (ECA/1990 e SINASE/2012). Marque a segunda coluna de acordo com a medida adequada. (I) Programas de Meio Aberto (II) Programas de Privação da Liberdade ( ) Regime de Semiliberdade ( ) Prestação de Serviço a Comunidade ( ) Regime de Internação ( ) Liberdade Assistida Marque a sequência correta.

Gabarito: C

Prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida são medidas em meio aberto. Semiliberdade e internação restringem ou privam a liberdade, sendo classificadas como programas de privação de liberdade.

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