Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á:
- A)Levando-se em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.
Errada: parentesco e afinidade são considerados, mas não exclusivamente.
- B)Mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
Correta: reproduz a forma legal de colocação em família substituta.
- C)Considerando a condição da família natural e as possibilidades da família extensa ou ampliada, nos termos da Política de Assistência Social.
Fala de família natural/extensa, mas não responde às modalidades de família substituta.
- D)Mediante somente guarda, levando em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.
Errada: não é somente guarda; há também tutela e adoção.
Gabarito: B
No ECA, a colocação em família substituta ocorre por guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sempre observados seus interesses e vínculos relevantes.