Conceitos, discussões e defesa dos direitos humanos e direitos de cidadania existem como forma de assegurar uma vida digna para os indivíduos. Deve-se considerar, contudo, que direitos humanos e direitos de cidadania não são sinônimos. Considerando-se o exposto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Direitos de cidadania são mais amplos e abrangentes do que direitos humanos. ( ) Direitos de cidadania podem justificar a violação dos direitos humanos. ( ) Direitos de cidadania podem coincidir com direitos humanos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- A)F F V.
Correta, porque a sequência é F, F, V: cidadania não supera direitos humanos, não os autoriza a serem violados, e pode haver coincidência entre ambos.
- B)F V F.
Errada, porque a segunda afirmativa não é verdadeira: direitos de cidadania não justificam violação de direitos humanos.
- C)V F V.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa: direitos humanos não são menos amplos do que direitos de cidadania.
- D)V V F.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas estão incorretas, então a sequência não pode ser V, V, F.
Gabarito: A
Direitos humanos e direitos de cidadania se relacionam, mas não são a mesma coisa. Em linhas gerais, direitos humanos são universais: pertencem a toda pessoa pelo simples fato de ser humana, com base na dignidade da pessoa humana, como reforça a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de proteção. Já os direitos de cidadania têm um vínculo mais direto com a participação política e com a relação do indivíduo com o Estado, especialmente no exercício de direitos civis, políticos e sociais dentro de uma ordem jurídica concreta. Por isso, a primeira afirmativa é falsa: direitos de cidadania não são mais amplos do que direitos humanos, porque os direitos humanos têm vocação universal e abrangente. A segunda também é falsa, pois nenhum direito de cidadania pode servir de desculpa para violar direitos humanos. Na dúvida, a dignidade humana não aceita esse tipo de malabarismo jurídico. A terceira afirmativa é verdadeira, porque pode haver coincidência entre os dois conjuntos. Um exemplo simples: o direito ao voto é um direito de cidadania, mas também se conecta à proteção dos direitos humanos, especialmente na dimensão da participação política e da igualdade. Assim, o gabarito A fica correto: F, F, V.