São considerados valores, procedimentos e resultados do modelo da justiça restaurativa: I- Uso crítico e alternativo do direito. II- Estigmatização. III- Culturalmente flexível. IV-Dissuasão. V- Justiça criminal participativa. Estão CORRETOS os valores, procedimentos e resultados previstos em:
- A)I, II e IV apenas.
Errada, porque inclui estigmatização e dissuasão, que não são características do modelo restaurativo.
- B)I, III e V apenas.
Certa, pois reúne os elementos compatíveis com a justiça restaurativa: uso crítico e alternativo do direito, flexibilidade cultural e justiça criminal participativa.
- C)II, III e IV apenas.
Errada, porque os itens II e IV não correspondem à lógica restaurativa, que evita rotulação e não se baseia na intimidação pela pena.
- D)II, IV e V apenas.
Errada, pois estigmatização e dissuasão são traços incompatíveis com a proposta restaurativa de participação e reparação.
Gabarito: B
A justiça restaurativa é um modelo de resposta ao conflito que busca reconstruir relações, responsabilizar com diálogo e reparar danos, em vez de apostar só no castigo. Na linguagem da doutrina, ela valoriza participação, consensualidade, reparação e solução mais humana do conflito. É por isso que aparecem ideias como uso crítico e alternativo do direito, flexibilidade cultural e justiça criminal participativa. Na prática, esse modelo não combina com estigmatização. O objetivo não é rotular a pessoa para sempre, mas reduzir danos e favorecer recomposição social. Também não tem como marca principal a dissuasão, que é lógica mais ligada ao modelo retributivo e preventivo geral do direito penal clássico, com foco em intimidar pelo medo da pena. Então, o gabarito B está correto porque os itens I, III e V traduzem bem a justiça restaurativa: uso crítico e alternativo do direito, adaptação cultural e participação dos envolvidos. Os itens II e IV destoam porque representam uma lógica mais punitiva e menos dialógica. Em concurso, sempre desconfie quando a questão mistura justiça restaurativa com vocabulário de punição pura e simples.