Um auxiliar educacional condenado por emprego de violência contra um interno menor de idade sob sua guarda, com base na Lei da Tortura, condenado a pena máxima, ficará recluso por:
- A)6 anos, acrescidos de mais 1/6.
Incorreta. A pena máxima do tipo de tortura-castigo não e 6 anos, e a majorante pode chegar a 1/3.
- B)8 anos, acrescidos de mais 1/3.
Correta. A pena máxima basica e 8 anos, com aumento de até 1/3 por envolver menor de idade sob guarda.
- C)10 anos, acrescidos de mais 1/6
Incorreta. Não há pena máxima basica de 10 anos para essa modalidade, e o acréscimo de 1/6 não corresponde ao patamar máximo pedido.
- D)12 anos, acrescidos de mais 1/3.
Incorreta. A pena de 12 anos não e a máxima abstrata do crime descrito; o correto e 8 anos com majoracao.
Gabarito: B
Na Lei da Tortura, submeter pessoa sob guarda, poder ou autoridade, com violência ou grave ameaca, a intenso sofrimento fisico ou mental como castigo ou medida preventiva e crime punido com reclusao de 2 a 8 anos. Se a vítima e crianca ou adolescente, aplica-se causa de aumento; considerando a pena máxima e a majorante no patamar máximo, chega-se a 8 anos acrescidos de 1/3.