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Direito da Crianca e do Adolescente · IBGP · 2021

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Entende-se por _________ natural a comunidade formada pelos _______ ou qualquer deles e seus ______________. Entende-se por ________ extensa ou _________ aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por ___________ próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”. Disponível em: Estatuto da Criança e do Adolescente. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 de agosto de 2021. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

Gabarito: D

O ECA traz duas ideias importantes sobre convivência familiar: a família natural e a família extensa ou ampliada. A família natural é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes, conforme o art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aqui, o ponto-chave é lembrar que a lei fala em pais e descendentes, e não em amigos, ascendentes ou termos parecidos. Já a família extensa ou ampliada é aquela que vai além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, abrangendo parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Ou seja, não basta ser parente no papel: precisa haver convivência e vínculo real. Por isso, a alternativa D está correta: preenche as lacunas com família, pais, descendentes, família, ampliada e parentes. Essa redação reproduz praticamente a definição legal do art. 25 do ECA, que é exatamente o que a banca quer cobrar. Em prova, esse tema costuma ser cobrado por memorização literal da lei. Então, se você gravar "família natural = pais e descendentes" e "família extensa ou ampliada = parentes próximos com vínculo de afinidade e afetividade", você já sai na frente.

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