O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos: Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Opinião e expressão. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V - F
Correta, porque as três primeiras assertivas estão no art. 16 do ECA e a última pertence ao art. 17, tornando a sequência V - V - V - F.
- B)F - V - V - F
Errada, porque a primeira assertiva não é falsa; opinião e expressão estão expressamente previstas no art. 16.
- C)V - V - F - V
Errada, porque a terceira assertiva não é falsa; crença e culto religioso também integram o art. 16.
- D)V - F - V - V
Errada, porque a segunda assertiva não é falsa; participar da vida política, na forma da lei, está no art. 16.
Gabarito: A
O art. 16 do ECA traz o direito à liberdade da criança e do adolescente e lista, de forma expressa, vários aspectos desse direito. Entre eles estão a liberdade de opinião e expressão, a crença e o culto religioso e a participação na vida política, na forma da lei. Ou seja, o enunciado misturou itens que realmente aparecem no artigo com um detalhe que pertence a outro dispositivo. O ponto mais importante aqui é separar o art. 16 do art. 17. O art. 17 trata da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, então essa frase não integra o rol do direito à liberdade. É a clássica pegadinha de prova: o examinador troca o artigo, e quem confia no chute escorrega. Assim, as afirmativas são: opinião e expressão, verdadeiro; participar da vida política, na forma da lei, verdadeiro; crença e culto religioso, verdadeiro; inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, falso. Portanto, a sequência correta é V - V - V - F, exatamente a alternativa A. Resumo para guardar: art. 16 = liberdade; art. 17 = integridade. Se voce lembrar dessa dupla, já corta boa parte das armadilhas da banca.