De acordo com o Art. 10° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, de quem é o dever de assegurar ao jovem com deficiência o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino?
- A)Família.
Errada: a família apoia, mas o dever de assegurar o atendimento é do Estado.
- B)Estado.
Correta: o dever é estatal.
- C)Sociedade.
Errada: sociedade não é o sujeito indicado no art. 10.
- D)Comunidade.
Errada: comunidade não substitui o dever estatal.
- E)Organização não governamental.
Errada: organização não governamental pode colaborar, mas não é a responsável legal principal.
Gabarito: B
O Estatuto da Juventude atribui ao Estado o dever de assegurar atendimento educacional especializado gratuito ao jovem com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.