Segundo o Art. 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu:
- A)direito à vida.
Errada: direito à vida é protegido, mas não completa a redação do art. 19.
- B)direito à liberdade.
Errada: direito à liberdade não é a expressão do dispositivo.
- C)bem-estar.
Errada: bem-estar é ideia ampla, mas o texto legal fala em desenvolvimento integral.
- D)condicionamento físico.
Errada: condicionamento físico não é a garantia legal.
- E)desenvolvimento integral.
Correta: desenvolvimento integral completa o art. 19.
Gabarito: E
O art. 19 do ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser criado e educado em sua família e, excepcionalmente, em família substituta, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.