De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, desde que lhe sejam assegurados:
- A)o direito de ir e vir.
Errada: direito de ir e vir pertence ao direito à liberdade, não ao rol do art. 53.
- B)direitos de deveres.
Errada: a formulação é genérica e não corresponde ao dispositivo.
- C)respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Errada: é princípio geral de proteção, mas não a garantia educacional indicada.
- D)direito de ser respeitado por seus educadores.
Correta: respeito por educadores está expresso no art. 53.
- E)direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
Errada: brincar e praticar esportes integram o direito à liberdade/lazer, não o item específico do art. 53.
Gabarito: D
Entre as garantias do direito à educação no art. 53 do ECA está o direito de a criança e o adolescente serem respeitados por seus educadores.