Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente?
- A)Civil.
Errada: o aspecto indicado é liberdade, não direito civil genérico.
- B)Político.
Errada: não se trata de direito político.
- C)Social.
Errada: social é categoria ampla, mas o art. 16 fala em liberdade.
- D)Liberdade.
Correta: ir e vir integra o direito à liberdade.
- E)Constitucional.
Errada: constitucional é fonte geral, não a categoria do art. 16.
Gabarito: D
O art. 16 do ECA inclui no direito à liberdade a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.