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Direito da Crianca e do Adolescente · IBADE · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Sobre o direito à cultura previsto na Seção VI do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, analise as afirmativas e assinale V (verdadeira e F (falsa). ( ) Na destinação dos recursos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, de que trata a Lei Nº 8.313/1991, serão consideradas as necessidades específicas dos jovens em relação à ampliação do acesso à cultura e à melhoria das condições para o exercício do protagonismo no campo da produção cultural; ( ) O poder público destinará, no âmbito dos respectivos orçamentos, recursos financeiros para o fomento dos projetos culturais destinados aos jovens e por eles produzidos; ( ) É assegurado aos jovens de até 21 (vinte e um) anos pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes, na forma do regulamento, o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional. Assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

O Estatuto da Juventude considera necessidades específicas dos jovens no Fundo Nacional da Cultura e prevê fomento a projetos culturais juvenis. A meia-entrada alcança jovens de baixa renda e estudantes conforme regulamento, não apenas jovens até 21 anos.

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