Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:
- A)por um Juiz de paz.
Incorreta. Juiz de paz não e o sujeito buscado pelo procedimento do art. 19-A do ECA.
- B)pelo representante do Ministério Público Federal.
Incorreta. O Ministério Público atua no procedimento, mas a busca indicada na lei recai sobre genitor e família extensa, não sobre MPF.
- C)por vizinhos que aceitem a guarda do filho.
Incorreta. Vizinhos não compoem, por si só, família extensa apta nos termos do ECA.
- D)exclusivamente pelos irmãos mais velhos da adolescente
Incorreta. A lei não restringe a busca exclusivamente a irmaos mais velhos da adolescente.
- E)pelo genitor e por outro representante da família extensa da adolescente apto a receber a guarda do filho.
Correta. O ECA exige considerar o genitor indicado e outro representante da família extensa apto a receber a guarda antes da colocacao em adocao.
Gabarito: E
Na entrega voluntaria para adocao, a gestante ou mae e encaminhada a Justica da Infancia e da Juventude. Antes da colocacao em adocao, o ECA preserva a convivencia familiar quando possível: realiza-se busca na família extensa e considera-se a indicacao do genitor ou de outro familiar apto a receber a guarda. Sem essa possibilidade, o juiz pode decretar a extinção do poder familiar e encaminhar a crianca para guarda provisória de habilitado ou acolhimento.