Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
- A)Mastectomia.
Errada, porque mastectomia não é direito geral previsto no ECA para gestantes.
- B)Atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
Certa, porque o art. 8º do ECA assegura às gestantes atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
- C)Serem presas por ato infracional e recolhidas em sala de Estado Maior.
Errada, porque isso não tem relação com o ECA nem com os direitos das gestantes; é uma afirmação fora do tema e juridicamente absurda.
- D)Recebimento do medicamento dipirona monoidratada para dor de cabeça.
Errada, porque o ECA não prevê fornecimento específico de dipirona monoidratada para dor de cabeça.
- E)Serviço de babás e creches até a criança completar 10 (dez) anos de idade.
Errada, porque o ECA não cria serviço de babás e creches até os 10 anos; a regra legal sobre creche não tem esse conteúdo.
Gabarito: B
O ECA trata da proteção integral da criança e do adolescente, e também reserva atenção especial à maternidade, porque a saúde da gestante impacta diretamente o bebê. Por isso, o Estatuto assegura às mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, e, às gestantes, atendimento adequado durante toda a gestação e depois do parto. O ponto exato cobrado na questão está no art. 8º do ECA, que garante às gestantes atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério. "Humanizada" aqui significa um cuidado respeitoso, com acolhimento, informação, acompanhamento e sem violência ou tratamento desnecessariamente agressivo. É a lógica do cuidado integral, não do improviso de corredor. Em provas, a banca costuma trocar esse direito por frases exageradas, absurdas ou direitos que não existem no texto legal. Então, quando aparecer gestante + ECA, lembre: a proteção é concreta, legal e voltada ao atendimento digno em todas as fases da maternidade. O gabarito é a letra B porque ela reproduz exatamente a previsão expressa do Estatuto.