A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é definida expressamente pelo ECA como:
- A)família extensa.
Errada, porque família extensa é conceito mais amplo e depende de convivência e vínculo de afinidade e afetividade, nos termos do art. 25, parágrafo único, do ECA.
- B)família natural.
Certa, pois o art. 25, caput, do ECA define família natural como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- C)família ampliada.
Errada, porque "família ampliada" não é a nomenclatura legal usada pelo ECA para essa definição.
- D)árvore genealógica.
Errada, pois "árvore genealógica" não é conceito jurídico previsto no Estatuto.
- E)parentes.
Errada, porque "parentes" é termo genérico e não corresponde à definição expressa trazida pelo ECA.
Gabarito: B
No ECA, a definição cai direto na letra da lei: família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme o art. 25, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma expressão bem objetiva, sem mistério de concurso, daquelas que a banca adora cobrar trocando só uma palavrinha para ver se voce escorrega. Já a família extensa, prevista no parágrafo único do art. 25, é outra ideia: além dos pais e dos descendentes, inclui parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculo de afinidade e afetividade. Ou seja, não é qualquer parente por aí, nem uma lista genealógica infinita. Por isso, o gabarito é a letra B. A banca trouxe exatamente a redação legal da família natural, que é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Quando a questão reproduz a definição literal do ECA, a resposta costuma estar na própria definição do artigo.