De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:
- A)Nenhuma criança ou adolescente seja submetido a negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.
Correta. A alternativa reproduz a proteção contra negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
- B)Apenas as famílias sejam responsabilizadas pela proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
Incorreta. A responsabilidade não é apenas da família.
- C)Apenas o poder público seja encarregado de prevenir e punir atentados contra os direitos das crianças e adolescentes.
Incorreta. O poder público não é o único responsável.
- D)As instituições de ensino sejam as únicas responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Incorreta. Instituições de ensino não são as únicas responsáveis.
Gabarito: A
O ECA determina que é dever de todos prevenir ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes. Nenhuma criança ou adolescente deve sofrer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. A responsabilidade é compartilhada entre família, comunidade, sociedade e poder público.