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Direito da Crianca e do Adolescente · FURB · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. (__)A separação de crianças e adolescentes de sua família de origem deve ocorrer sempre que houver situação de vulnerabilidade econômica, pois a pobreza compromete a garantia das necessidades sociais. (__)Políticas públicas são essenciais para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando apoio adequado para manutenção dos vínculos afetivos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Gabarito: B

A criança e o adolescente têm direito à convivência familiar, inclusive com mãe ou pai privado de liberdade por visitas periódicas. Vulnerabilidade econômica não justifica separação familiar automática; políticas públicas devem apoiar os vínculos.

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