Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos das crianças e dos adolescentes, buscando sua proteção integral, como sujeitos de direitos. No entanto, mesmo a partir dos desdobramentos dessa lei, há ainda muitos desafios para que essa realidade aconteça efetivamente em relação às crianças e aos adolescentes no Brasil. Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. (   ) A corresponsabilidade de toda a sociedade, por meio do Estado, de suas instituições e das famílias é fundamental para garantir as condições do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes. (   ) A ampliação ao acesso à educação, o reforço no combate ao trabalho infantil e os demais cuidados com a primeira infância foram avanços importantes nas políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes. (   ) O Estatuto da Criança e do Adolescentes compreende que a maioria das crianças e adolescentes se encontram em condições de vulnerabilidade e risco social, razão pela qual a proteção de seus direitos se faz necessária. (   ) O acesso ao Ensino Fundamental e Médio é gratuito, contemplando as crianças que não apresentam atraso na aprendizagem ou condições especiais, como as portadores de transtornos mentais. Assinale a sequência correta.

• A)V F V F

  Errada, porque mistura duas afirmativas verdadeiras com duas falsas e nao corresponde a sequencia correta.

• B)F V F V

  Errada, porque inverte a avaliacao das afirmativas 1 e 2, que sao verdadeiras, e tambem erra nas demais.

• C)V V F F

  Certa, pois a sequencia apresentada confere com a avaliacao juridicamente correta das quatro afirmativas.

• D)F F V V

  Errada, porque atribui valor invertido as afirmativas iniciais, que nao sao falsas.