Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Quais estão corretas?
- A)Apenas I e II.
Incorreta. A assertiva III também está correta.
- B)Apenas I e III.
Incorreta. A assertiva II também está correta.
- C)Apenas II e III.
Incorreta. A assertiva I também está correta.
- D)I, II e III.
Correta. I, II e III reproduzem previsões do ECA.
Gabarito: D
O direito à liberdade no ECA inclui ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas restrições legais. O direito ao respeito protege integridade física, psíquica e moral, além de imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças e objetos pessoais. Todos devem velar pela dignidade de crianças e adolescentes.