De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais instituições são obrigadas a desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério?
- A)Centros de referência da assistência social por meio do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Incorreta. CRAS não é o sujeito específico previsto para essa obrigação no ECA.
- B)Hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares.
Correta. Hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem desenvolver essas atividades.
- C)Conselhos tutelares e seus respectivos conselheiros.
Incorreta. Conselho tutelar não é a instituição indicada para essa obrigação educativa específica.
- D)Instituições de ensino superior que possuam cursos da área de saúde
Incorreta. Instituições de ensino superior não são o foco da regra do ECA.
- E)Organizações da sociedade civil que tratem especificamente de gestantes e puérperas.
Incorreta. Organizações da sociedade civil podem atuar no tema, mas não são a resposta legal específica.
Gabarito: B
O ECA impõe a hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, atividades de educação, conscientização e esclarecimento sobre saúde mental da mulher na gravidez e no puerpério. A obrigação recai sobre a rede de atenção à gestante.