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Direito da Crianca e do Adolescente · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:

Gabarito: D

As entidades de acolhimento devem preservar vínculos familiares, promover reintegração familiar, evitar transferências desnecessárias e não separar irmãos. Também devem estimular participação na vida da comunidade local. Por isso, 'evitar a participação da comunidade' contraria o ECA.

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