Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. PORQUE II. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 e 22 anos de idade. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
- A)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
Errada: as duas asserções não são verdadeiras.
- B)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Errada: a II é falsa, pois o limite excepcional não é 22 anos.
- C)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Errada: I também está formulada incorretamente ao falar em até 11 anos incompletos.
- D)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Errada: II não é verdadeira.
- E)As asserções I e II são proposições falsas.
Correta: I e II estão falsas conforme os marcos etários do ECA.
Gabarito: E
O ECA considera criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Excepcionalmente, aplica-se o Estatuto a pessoas entre 18 e 21 anos, não até 22.